A exemplo do que ocorreu em agosto, com a não realização da festa social durante os festejos de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira dos marítimos, a Prefeitura de Areia Branca não poderá promover qualquer evento de natureza festiva utilizando bandas musicais com estrutura de palco nas comemorações da emancipação política do município, no dia 22 deste mês.
O cancelamento da festa em agosto, pelo prefeito Manoel Cunha Neto, “Souza” (PP), foi em obediência ao decreto da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e à recomendação dos Ministérios Públicos Federal, Estadual, Eleitoral e do Tribunal de Contas, que proíbe qualquer evento de natureza festiva durante o período de decretação de situação de emergência em 139 municípios, incluindo Areia Branca, afetados pela seca no Rio Grande do Norte.
Nesta terça-feira, 16, por meio de um comunicado oficial, o prefeito “Souza” cancelou a parte de shows públicos que estava programada para este fim de semana.
O gestor havia anunciado que realizaria uma grande festa em praça pública com banda de renome para comemorar o aniversário da cidade entre os dias 21 e 22 deste mês, levando em consideração o fato de que o decreto governamental encerrava a vigência dia 11 passado. Mas a governadora Rosalba Ciarlini achou por bem prorrogar novamente.
O novo decreto prorrogando por 180 dias a situação de emergência em 139 municípios afetados pela seca no Estado, foi publicado no último dia 10. Os motivos alegados pelo Governo do Estado para a manutenção do estado de emergência é a previsão de ausência de chuvas nos próximos meses.
A não realização da festa dos navegantes deste ano, pela Prefeitura de Areia Branca, foi bastante criticada e serviu de argumento para os adversários do prefeito e do seu grupo político na recente campanha eleitoral.
Em agosto a governadora Rosalba Ciarlini esteve em Areia Branca participando da procissão de Nossa Senhora dos Navegantes e gravou um vídeo produzido pela coordenação de campanha da então candidata a prefeita, Iraneide Rebouças (DEM), no qual a gestora dizia que o prefeito “Souza” não havia realizado a Festa dos Navegantes deste ano porque não quis, que não colocasse a culpa no estado de emergência decretado, por ela, no município.
Logo que soube da prorrogação do decreto, estendendo a situação de emergência por mais 180 dias nos municípios castigados pela seca (o que não é caso de Areia Branca), o prefeito “Souza” acionou sua assessoria jurídica a fim de manter a data de realização dos eventos já programados. Mas não obteve êxito na sua tentativa, sendo aconselhado pelo Ministério Público a não realizar a festa.
Diante do exposto, “Souza” divulgou a seguinte nota de esclarecimento:
“A Prefeitura Municipal de Areia Branca, em atenção ao Decreto da Governadora Rosalba Ciarlini, que novamente prorrogou o prazo de validade de calamidade pública em virtude do efeito da estiagem que atinge os diversos municípios do estado, e atendendo à Recomendação Conjunta n. 001/2012, dos Ministérios Públicos Federal, Estadual, Eleitoral e do Tribunal de Contas, que proíbe a realização de festejos com recursos do erário municipal, enquanto perdurar o estado de emergência, vem pelo presente comunicar que a festa de emancipação política programada para o dia 22 de Outubro de 2012, ficará restrita ao desfile das escolas e a programação das diversas secretarias”.
Procurado pelo Blog, “Souza” justificou o cancelamento do evento, onde inclusive já estava certo um show com a banda Psirico, da Bahia, afirmando que é uma questão de coerência. “A situação é a mesma. O Decreto encerrava a vigência em 11 de outubro, mas a governadora Rosalba achou por bem prorrogar novamente. O prefeito tem que ter a responsabilidade de informar e falar à verdade as pessoas. Areia Branca segue em frente com responsabilidade, como tem sido nosso trabalho nesse tempo”, finaliza.
Fonte: Vozdeareiabranca
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